Glossário

Ações afirmativas – São medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo Estado, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros.

Diáspora – Deslocamento, dispersão, forçada ou incentivada, de um povo ou etnia pelo mundo. A Diáspora Africana, também conhecida como Diáspora Negra, consistiu no fenômeno histórico e sociocultural que ocorreu muito em função da escravatura, quando indivíduos africanos eram forçosamente transportados para outros países para trabalhar.

Étnico-Racial – Um grupo étnico-racial é um grupo de pessoas, que se identificam umas com as outras ou são identificadas como tal por terceiros, com base em semelhanças culturais ou biológicas, ou ambas, reais ou presumidas.

Eurocêntrico – Visão de mundo que tende a colocar a Europa (assim como sua cultura, seu povo, suas línguas etc.) como o elemento fundamental na constituição da sociedade moderna, sendo necessariamente a protagonista da história do homem.

Gênero – este conceito distingue a dimensão biológica da diferença sexual e expressa as relações socioculturais baseadas nas diferenças que distinguem os sexos, instituindo-se como uma forma primária das relações significantes de poder. Assim, gênero seria a construção social do sexo biológico demarcando que mulheres e homens são produtos da realidade social e não resultado da anatomia dos seus corpos.

Hegemônico – Supremacia de um povo sobre outros, seja através da introdução de sua cultura ou por meios militares. Conceito que descreve o tipo de dominação ideológica de uma classe social sobre outra, particularmente, da burguesia sobre o proletariado e outras classes de trabalhadores.

Interseccionalidade – este conceito se propõe a apreender como a articulação entre diferentes sistemas de opressão, como os marcadores de gênero e raça, particularizam e tornam mais complexo o modo pelo qual determinados grupos sociais vivenciam a desigualdade e a exclusão ou experimentam uma condição de privilégio. Assim, ao invés de analisar e intervir sobre as desigualdades de gênero e raça de modo separado, o conceito de interseccionalidade busca entender quais são as consequências estruturais da interação entre dois ou mais eixos da subordinação.

Povos e Comunidades Tradicionais – São grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, possuidores de formas próprias de organização social e detentores de conhecimentos, tecnologias, inovações e práticas gerados e transmitidos por meio da tradição. Esses grupos são ocupantes e usuários de territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.

Quilombolas – grupos étnico-raciais definidos por auto-atribuição, com trajetória histórica e tradições culturais próprias, dotados de relações territoriais específicas (em comunidades rurais e urbanas), com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica.

Raça – A antropologia, entre os séculos XVII e XX, usou igualmente várias classificações de grupos humanos no que é conhecido como "raças humanas", mas, desde que se utilizaram os métodos genéticos para estudar populações humanas, essas classificações e o próprio conceito de "raças humanas" deixaram de ser utilizados, persistindo o uso do termo apenas na política, quando se pede "igualdade racial" ou na legislação quando se fala em "preconceito de raça", como a Lei nº 12.2883, de 20 de julho de 2010, que instituiu no Brasil o “Estatuto da Igualdade Racial”. Um conceito alternativo e sinônimo é o de "etnia". Uma pesquisa do IBGE, divulgada em 22 de julho de 2011, revelou que a maioria dos brasileiros acredita que a cor e a raça do indivíduo influenciam o trabalho e a vida cotidiana das pessoas.